Senadores aprovam relatório por 14 a 5 e, impeachment de Dilma vai a votação no Senado

Órgão aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada. Parecer ainda terá de ser avaliado na terça (9) pelo plenário do Senado.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais

Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

Os parlamentares estudam apresentar uma ação declaratória de constitucionalidade para declarar que

Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores

O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos

Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento. 

Acordo judicial. Trabalho autônomo. Doméstico. Contribuição previdenciária não-obrigatoriedade.

Das contribuições previdenciárias. Prestação de serviços domésticos sem vínculo empregatíco.

Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Tóxicos. Tráfico. Manutenção em depósito. Condenação. Insurgência.

Preliminar rejeitada.

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa

Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal