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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Conheça sua Base Motivacional

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Metamorfose Ambulante

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
A Meta

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Os Donos da Razão

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 10:51
Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:53
A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS
A discussão sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS reflete a complexidade e o impacto da dupla tributação no Brasil, enquanto o STF adia a decisão que poderá trazer maior segurança jurídica para empreendedores e consumidores
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:59
Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:06
Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:27
O encarregado de proteção de dados na LGPD

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:31
Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15
Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil brasileiro, envolvendo a problemática acerca das hipóteses de estabilização da decisão concessiva da antecipação dos efeitos da tutela.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31
A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista

O objetivo principiológico da Lei reveste proteção contra a violência quanto à pessoa seja física ou psicológica, cujo interesse maior, garante o estabelecimento de um novo paradigma estabilizatório de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38
A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.

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