Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Índice Sistemático do Novo CPC

Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil 

A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?

O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Doutrina Cível

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Novas Doutrinas

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Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.

Código de Processo Civil - Índice Sistemático

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.

Modelos de Petições Cíveis

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Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

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São Paulo informa antecedentes criminais pela web

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Juíza diz que baixar música da Web não é crime

O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Empresas processam consumidores que se queixam na web

É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias

Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais

Para a Câmara, não se dá apenas no aspecto da divulgação oficial de seus atos, mas também deve propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes