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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:30
Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?
Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o poder, o exerciam através de arbitrariedades e cometiam diversos tipos de abuso contra a população. Após uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP. Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP. Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003. Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
A verdade real na sentença
Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2004 - 02:00
Vitimologia - Lineamentos à Luz do Artigo 59, Caput do Código Penal Brasileiro.
Sandro D'Amato Nogueira é Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Pós-Graduando em Direito Ambiental - PUC/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00
As Reformas do Código de Processo Penal - Da Prisão, as Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Lineamentos à Luz do Processo Penal Constitucional.
Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos desde 2000 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - - Pós-graduando em Direito Constitucional - ESDC - Escola Superior De Direito Constitucional - SP.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2002 - 01:00
O princípio da intervenção miníma e a lei penal especial para os crimes de informática
Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituo Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil
Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Assédio Sexual na internet - Guia para a proteção das crianças na rede
Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:32
O que as empresas estão fazendo para ajudar seus colaboradores no ambiente pós-pandemia?
Empresas investem em soluções tecnológicas para incentivar o retorno dos colaboradores ao escritório pós-pandemia.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
O art. 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente e sua interpretação
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:02
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03
Motorista é condenado a 22 anos de prisão
motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Trânsito: Penalidade de multa ou advertência?
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:23
Três princípios básicos de um profissional de continuidade de negócios
Empresas buscam especialistas para prever riscos inesperados em suas operações.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Processo administrativo de suspensão de carteira nacional de habilitação (análise da responsabilidade de proprietários de veículos)
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.