Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de iniciais A.P. Pereira, que sofreu perdas na caderneta de poupança, em 1987 e 1989, período em que foi implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação