Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

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Maluf diz que vai continuar na vida pública

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.804/19.

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Caso "Perdeu Mané"

Este texto analisa a decisão do STF e o impacto da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira

Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir

Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Grandes poderes geram grandes responsabilidades

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Segurança da informação: como simplificar o envio de códigos de verificação?

Por Lucas Beda.