Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.