Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios