TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Sem provas não há como mudar decisão

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

AMB pede mudança na promoção de juízes

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Embargos infringentes. Falsa identidade. Art. 307 do CP. Ausência de direito subjetivo do réu.

Incriminação de terceiro. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Votos vencidos.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização. Danos corporais. Alcance do termo. Compreensão dos danos morais. Seguradora. Contrato. Denunciação à lide.