OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada

Procedimento de Juizado Especial Cívil

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Consumidor vai receber CRLV não emitida por banco após quitação de veículo

Ação de Procedimento Ordinário

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga

Ação penal

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.

Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal