Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do Sul contra decisão regional que havia concedido adicional de insalubridade a zelador que fazia o recolhimento e arrumação de lixo dos moradores.

Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

Quando o banco recorreu ao TST, alegou que as horas extras não foram contratadas na época da admissão do trabalhador, não existindo, portanto, a pré-contratação.

Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.

Alteração no plano de classificação de cargos e salários.

Servidor é reintegrado por ilegalidade no ato de exoneração

Um servidor do município de Vera Cruz é reintegrado ao cargo de professor por ilegalidades no ato de exoneração.

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Governo assina MP da desmilitarização

Tucanos contra o PAC

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Trabalhava à noite e ganhava menos

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma

A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.