Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

A decisão é da Terceira Turma.

Bradesco não terá que indenizar trabalhadora por promessa de emprego frustrada

Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.

Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'

Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.