STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos políticos, econômicos e culturais que ensejaram tal concepção da liberdade embasada na autodeterminação dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h

IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.

Multinacional deve pagar insalubridade no grau máximo para trabalhador que lidava com produtos químicos sem proteção

A Decisão foi unânime.

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.