Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Relação de emprego. Cooperativa. Subordinação pelo tomador. Ausência de elementos indicadores do verdadeiro vínculo cooperativado.

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados

199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrogatório. Decisão do juiz ordenando a realização de perícia para constatar a invalidez.

Laudo nos autos comprova apenas a deformidade. Necessidade da prova para esclarecimento dos fatps. Agravo improvido.

Equiparação salarial. Paradigma diverso. Coisa julgada material. Não configuração.

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.

Não caracterização.

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE (Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe), Coordenador de Divulgação da Escola Superior da APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.