Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado

Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA

6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro

Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Correios terão que retificar edital de concurso com publicação da lista de todos os aprovados

restringiu, na homologação do certame e sem qualquer previsão no edital, a relação total de candidatos aprovados

Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF

Essas liminares garantiram a inscrição definitiva desses candidatos no concurso.

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.

Ação de indenização por danos morais. Violação de sigilo bancário. Irresignação no tocante ao quantum arbitrado pelo juízo a quo.

Vistos, relatados e discutidos estes autos apelação cível, em que são partes as acima identificadas.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saque de primeira parcela do terceiro lote de aprovados

No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.