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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:30
Homem é condenado por tentativa de estupro contra jovem cunhada
Homem invadiu o quarto da jovem armado com uma faca e passou a agredi-la com socos e esganaduras, e exigiu que retirasse suas roupas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45
Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho
Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula
Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:00
Verba não pode ser maior que o subsídio
valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45
Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto
O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:00
Universitária é condenada por falsificar provas para melhorar conceito
Após operar a falsificação, ela ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as ?novas? provas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:30
Homem alega insanidade, mas tem júri confirmado por tentar matar a mãe
Réu atingiu a mãe com uma enxada e tentou atear fogo ao seu corpo. Crime não foi concretizado por interferência dos vizinhos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:45
Empresa é condenada por danos morais
Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:15
Titular perde cartório por irregularidades administrativas
Natureza do negócio em questão envolve direito real imobiliário e a certeza e confiabilidade do registro público reclama procedimento taxativo e conduta estabelecida na mais absoluta retidão
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:30
Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz
As irregularidades da topografia da pele e tecido celular subcutâneo, nos locais onde foram realizadas as lipoaspirações, são condições não raras em cirurgias deste tipo, estando previstas, ademais, no termo de responsabilidade assinado pela própria autora
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:30
Empresa não pode ser responsabilizada por morte de trabalhador sem causa definida
A mera probabilidade de outra causa para a morte não autoriza a responsabilização da empresa empregadora
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:00
Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:45
Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito
Folha de cheque, por si só, comprova a dívida
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado
Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado
Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:15
Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:40
Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis
De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:45
Universidade não pode impedir rematrícula por atraso de pagamento
A decisão se baseou no entendimento de que se deve privilegiar o exercício do direito constitucional à educação em detrimento dos interesses financeiros da instituição de ensino
