Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Turma decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro

Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF.

Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ

Por Marcos Roberto Hasse.

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

, de 3 de junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.893, de 13

Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

Agravo Interno. Honorários Advocatícios de Sucumbência. Coisa Julgada

Fixação pelas Instâncias Ordinárias.

Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita

Recurso de Revista.