TJ confirma regime fechado para acusado de crime no Agreste

médicos e, não mais compareceu, nem houve justificativas, motivo que fez com que o juiz decidisse pela regressão do regime semi-aberto para o fechado

Paciente que abandona tratamento não pode culpar médico por omissão

. Paciente não teria tomado os devidos cuidados com o braço imobilizado, agravando a lesão e resultando na culpabilidade do médico

Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo secretário da Fazenda do Ceará e que apurou o delito de corrupção passiva.

Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem

morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”

Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça

4 mitos sobre saúde mental que a geração Z precisa entender em relação ao mercado de trabalho

Por Marcos Mendanha, médico do trabalho, diretor e professor da Faculdade CENBRAP, advogado e autor do livro "O que ninguém te contou sobre Burnout"

De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade

Como a LGPD se enquadra às campanhas de marketing

Entenda a relação da nova lei de proteção de dados com captura de leads e inserção de cookies, e como as empresas devem se adaptar.

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Auto de infração. Legalidade. Crime ambiental. Artigos 50 e 64 da Lei nº 9.605/98. Destruição de vegetação fixadora de dunas. Construção em solo não edificável.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer

Celular não desbloqueado: indenização

reiterada do consumidor. A indenização foi fixada em R$ 2 mil.

Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.

Dispensa de empregado com AIDS antes de médico atestar doença não é arbitrária

O Comunicado de Dispensa de Aviso Indenizado, devidamente assinado pelo reclamante e os atestados e

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).