Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

Cortes de Justiça do Poder Judiciário, acarretando um acúmulo de processos nessas altas cortes e

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento

Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site

Mesmo após várias tentativas da consumidora de receber o produto, mediante contato por e-mail e telefone, a entrega não foi feita

Supermercado é condenado por acidente

, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Ideologia da repressão

Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Pedreiro condenado por furto tem sentença reformada pelo TJSP

Pedreiro é condenado dois anos de reclusão pelo delito de furto qualificado

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

Juíza decreta falência do Grupo OK

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

Delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais

Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena

Gilmar Mendes considerou que não havia elementos concretos e suficientes para justificar as