STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Consulta pode impedir cláusula de barreira

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

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Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança