Produção Antecipada de Provas

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Reclamação. Férias.

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.

Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Agravo de instrumento. Prova pericial. Inversão do ônus. Adiantamento pelo demandado.

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo 1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro, manter a integridade de sua candidatura, por força da previsão inserta no §10 do artigo 11 da Lei das Eleições