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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:36
Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 13:02
Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima
Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:40
Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada
Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:20
Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização
O consultor da área de assistência técnica deverá ser indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido obrigado a distribuir aos clientes cartão com informações pessoais e sua caricatura
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15
Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante
A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
O colegiado considerou que o trânsito constante de pessoas no local, diante do cenário de pandemia, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:39
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
O magistrado de primeira instância estabeleceu a guarda unilateral em favor da mãe em virtude do melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
Segundo testemunhas, os vendedores, utilizavam o palm top, por meio do qual era possível acompanhar todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração de cada visita e do deslocamento entre um e outro cliente
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:16
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos, decide Justiça
Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:39
Turma decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência
O colegiado decidiu que as visitas presenciais da genitora devem ficar suspensas enquanto
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:21
Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
A Decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 16:56
Visitas de ‘amigos’ a Lula estão proibidas durante encarceramento na PF, decide Justiça
Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal, determinou que família e advogados podem ver ex-presidente e que 'alargamento' de regras pode prejudicar funcionamento da unidade policial.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:34
Companheira de detento que tentou levar maconha ao presídio continua com visitas proibidas
O colegiado considerou o fato de que a mulher está cumprindo penas restritivas de direitos por ter tentado entrar no presídio com drogas escondidas no corpo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:00
Mantida a suspensão de visitas ao pai que pratica alienação parental
A 2ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente a sentença que envolve um caso de alienação parental.