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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:19
Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia
Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:06
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:17
A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 14:24
Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapema que negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:31
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17
Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve a decisão da comarca de Parobé e determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 16:15
Decretada interdição total de Colônia Penal Agrícola
Decisão proíbe o ingresso de novos detentos também no chamado "prédio novo" da casa prisional
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:51
Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criança
Unidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:31
Empresa de aplicativo de mensagens indenizará por clonagem de celular
Cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:09
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que Facebook exclua página sobre “rolezinhos” em shopping
A administração do shopping alegou que os usuários da página teriam incitado o cometimento de crimes.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:15
Fifa proíbe de tablet a corneta e limita bandeiras em estádios
Além de determinar o que o torcedor poderá levar para as partidas, o Código de Conduta alertam ao público sobre condutas dentro dos estádios
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 12:41
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:36
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças nos vistos de estudantes
Isso significa que a proposta traz mudanças para a norma regulamentadora atual, fazendo com que estudantes e jornalistas (em casos específicos) tenham um tempo determinado de estadia.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 14:45
Detentos em Porto Alegre obedece mais líderes das facções do que administração penitenciária, alerta juiz
Coordenador do multirão do CNJ vai pedir remoção dos presos e o fechamento do local em prazo determinado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:37
Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça do DF determina tratamento igual a todos os presos da Papuda
MP questionou suposto tratamento diferenciado a presos do mensalão