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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 10:17
Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB
Em visita hoje ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 19:00
TJ confirma seis anos de prisão para homem que assaltou a própria mãe
agressivo, além de ter levado suas últimas economias, destinadas a visita ao médico
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:16
Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
Suspensão de visita paterna teria sido determinada após laudo psicológico que relatou suposto abuso
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Juízes espanhóis apóiam a criação do Conselho Nacional de Justiça
Em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz do Tribunal Supremo da Espanha Fernando Salinas
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 15:34
Presidente do STJ diz a Sarney que é contra a proposta de criar controle externo do Judicário
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (2) a visita do ministro Nilson
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05
Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.
Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:11
Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes
de cada visita e do deslocamento entre um e outro cliente
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:59
Sarney não deve assumir a Presidência da República
presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
a consagração dos direitos relativos ao menor, o direito de visita do genitor , o qual não possui a
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:10
A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida: chega de hipocrisia e ignorância!
maioridade penal. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia recebido a visita de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:48
Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais
Juíza de Alagoas libera visitas íntimas para presos homossexuais.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:39
Direito do reeducando no âmbito do artigo 41 da Lei de Execução Penal
contra qualquer forma de sensacionalismo, entrevista pessoal e reservada com o advogado, visita do
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 13:02
Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima
Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:34
Avós ganham direito de visitas a netos em caso de pais divorciados
Sanção presidencial foi publicada nesta terça (29) no Diário Oficial da União. Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2 de março
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:01