A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

das vezes, é a empresa que possui maior disponibilidade dos elementos necessários para comprovar a

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

disponibilidade de recursos, financeiros como também a viabilidade econômica e social em respeito ao

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP

Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

As agências foram condenadas a indenizar moralmente, de forma solidária, a consumidora que teve sua viagem frustrada em razão de propaganda enganosa veiculada pelas rés

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Lei nº 12.527/2011: Artigo 6º - Análise inicial

Este trabalho tem como objetivo principal a continuação da análise da Lei 12.527, de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação no Brasil

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

MPF/SE quer isenção de IPI mais fácil a pessoas com deficiência na compra de automóveis

Regulamentação de lei, feita pela Receita Federal fere Constituição e dificulta isenção de impostos

TST faz mediação entre Febem e servidores

Cobrança de assinatura básica é legal e empresa não precisa restituir

Negada nulidade de ação penal em que promotor de justiça foi condenado por sonegação de documento

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Prestação de serviços educacionais. Ação civil pública.

Debate relativo a direitos disponíveis de suficiente abrangência ou repercussão social. Interesses homogêneos.

Governo paga a servidores vantagens reconhecidas pela Justiça ou pela administração pública

O governo federal vai pagar esta semana as pendências decorrentes de vantagens reconhecidas administrativa ou judicialmente a servidores federais.

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.