Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir