4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

TRF manda Caixa indenizar cliente

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.

Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados

Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

TRF5 nega aumento de indenização

Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.

Trata-se de apelação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra sentença, às fls. 31/34, que extinguiu a execução fiscal, ao reconhecer de ofício a prescrição, uma vez que decorrera prazo superior a cinco anos, contado da inscrição em Dívida Ativa, sem que houvesse a efetiva citação da parte executada.

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente