Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas

Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Terri e o nosso Estado de Direito

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.