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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:22
MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.
estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 18:00
Senado aprova acordo de extradição entre Brasil e China
Principal ponto do acordo é permitir que a Interpol possa fazer o pedido de prisão preventiva para extradição e acionar as vias diplomáticas
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:20
CONTRAN - Resolução nº 441, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:00
TJDFT determina que 80 por cento do efetivo da Polícia Civil do DF retorne ao trabalho
vias públicas, causando transtornos à circulação de veículos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:05
Arguição de nulidade do julgado por julgamento extra petita. Transporte rodoviário urbano.
com vias de menor exposição dos cobradores de ônibus aos riscos de assaltos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:30
Perícia é que apontará valor do seguro obrigatório em acidente de trânsito
Segundo os autos, a vítima recebeu cerca de R$ 2 mil pelas vias administrativas, mas pleiteou a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:50
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:00
Justiça nega liberdade a acusado de violência doméstica
O acusado foi preso em flagrante ao cometer os crimes de dano, vias de fato, violação de domicílio e ameaça, todos perpetrados no âmbito doméstico
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:20
STF reconhece inconstitucionalidade de IPTU progressivo cobrado em Diadema (SP), em 1997
Os ministros consideraram caracterizado o estabelecimento, por vias transversas, de alíquotas
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:59
3ª Câmara Cível condena Sul América Seguros a indenizar em 40 salários mínimos
Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:06
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
apenas a coleta de lixo urbano, como os encontrados em vias públicas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Negada Ação Civil Pública que pedia retirada de ambulantes.
Retirada comerciantes ambulantes das vias públicas. Inexistência de lei específica. Poder de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 14:55
Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos
seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 15:30
Energia consumida e não contabilizada não gera suspensão do serviço
Os débitos referentes à energia elétrica consumida e não contabilizada por força de aparelho defeituoso devem ser cobrados pelas vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:50
Estudante de escola pública perde indenização por suposta agressão de diretor
, torna viável o uso das vias legais para coibir excessos.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 16:59
Seguradora deverá pagar DPVAT por morte em competição de carte
recolhem o prêmio do seguro DPVAT e tampouco são autorizados a circular em vias públicas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Habilitação de crédito cumulada com reserva de bens.
demais herdeiros. Dúvida sobre o débito e sua obrigatoriedade. Remessa às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009
Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 19:59
Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura
vias e logradouros públicos mais movimentadas da cidade e congestionadas pelo trânsito.