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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:00
Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto
O réu contestou o pedido indenizatório bem como a imputação da culpa pelo acidente, argumentando que o motorista do veículo à frente sinalizou a permissão de passagem, mas freou bruscamente
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:20
Habeas corpus. Tráfico internacional de substância entorpecente. Sentença condenatória.
Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:22
Vendedora acusada de tentativa de assassinato é absolvida
Suposta vítima da tentativa de assassinato não compareceu ao julgamento para depor perante os jurados e contar sua versão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:49
Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.
Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:54
Turma reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes
A 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de carreta, que trabalhava em veículo próprio, e as empresas para as quais realizava transportes, mediante o recebimento de fretes
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:48
Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito
A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55
Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet
É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:56
Juiz concede liminar para estudante de ensino médio matricular-se em universidade
O estudante poderá realizar matrícula na Pontifícia Universidade Católica de Goiás mesmo sem apresentar comprovante de término do ensino médio exigido pela instituição
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35
Júri absolve acusado de matar o próprio irmão
O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:23
Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta
Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:27
JT não admite recurso com autenticação bancária ilegível na guia de custas
O julgador ressaltou que o correto recolhimento dos valores devidos à justiça é requisito para que o mérito do recurso, ou seja, suas questões centrais, sejam apreciadas
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:14
Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo
Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:35
Fusca modificado sem autorização prévia não pode ser licenciado
O Estado reforçou, na apelação, as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, que determina autorização prévia para que seja realizada qualquer mudança de característica do veículo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:54
Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
O Projeto de Lei 114/11.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:47
TJSP mantém juiz natural em ação proposta por filho de ex-presidente contra Ed. Abril
Fábio Lula da Silva não comprovou, em nenhum momento, qualquer fato que justificasse o afastamento da juíza do processo
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:46
Ludibriados por uma falsária, Estado e Bradesco indenizarão cidadã honesta
Em razão das dívidas contraídas pela estelionatária, a autora foi procurada em seu trabalho, recebeu diversos telefonemas de cobrança e teve seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Policial militar é condenado por homicídio e perde o cargo público
De acordo com o processo, a vítima vinha se queixando a conhecidos que pretendia terminar o relacionamento amoroso com o acusado, mas tinha medo do companheiro, que não aceitava o fim do relaçãoo e demonstrava ter muito ciúme da vítima
