Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador

(Conder) de executar um contrato para dar seguimento à construção da Via Expressa Portuária de Salvador.

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.

ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva.

Município terá que indenizar morador

indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Medida Provisória nº 391, de 18 de setembro de 2007

Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Erro médico e infecção hospitalar

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net. Autor do

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.

ônus preexistentes. Na via extrajudicial, o Provimento CNJ 149/2023 exige atenção a impugnações e cancelamentos específicos.

Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público

Inventário demorado: é possível a conversão do processo Judicial em Extrajudicial? Como fazer?

A conversão traz o inventário judicial para a via extrajudicial e permite a solução muito mais