Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

TSE arquiva denuncia contra Lula

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.