Acusado de tentar matar rapaz em via pública é condenado pelo júri de Sobradinho

Apena foi fixada em 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original

Turma rejeitou recurso via fax apresentado diferente em juízo, levando em conta a Lei 9.800/99, a

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior

Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas

Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar

DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada

TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via

Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no importe correspondente ao valor de um salário mínimo e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A pena de multa e o habeas corpus

que não é cabível o remédio heroico não se mostra via adequada a questionar controvérsia

Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.

O Contrato por Instrumento Particular de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, tendo por objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo.

Inadequação da via eleita.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net

Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?

A Cessão de Posse permite, se preenchidos os requisitos legais, a regularização via Usucapião, inclusive.

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: resp@via-rs.net

Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: resp@via-rs.net