Home- busca: Via Adequada
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49
Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer
Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:08
Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04
Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja
Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se identificava com a do corréu beneficiado liminarmente no Habeas Corpus 404.673, de relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56
Agravo Regimental no Recurso Especial
Honorários Advocatícios.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:09
Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo no município de Aparecida
Ele buscava suspender os efeitos de sentença de primeiro grau que o afastou do exercício de seu mandato eletivo.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:23
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 09:34
Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:25
Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada por danos morais
A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:30
Segunda Turma determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
O juízo de primeiro grau aceitou os argumentos da Comissão de Defesa do Consumidor e condenou a empresa a informar o preço e a forma de pagamento. O juiz fixou uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:28
Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho
Por maioria, ministros declaram inconstitucional lei do Estado de São Paulo que pune empresas que exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação
Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:21
Interpretação de título judicial não caracteriza ofensa à coisa julgada
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:16
Justiça Federal concede liminar que suspende PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O depósito ficará vinculado à decisão final do mandado de segurança que envolve o crédito tributário. Somente depois da sentença é que o valor ficará disponível para a empresa ou para o Fisco
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34
Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
A câmara concluiu que não caracteriza erro judiciário a decisão devidamente fundamentada, ainda que posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49
Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB
Taxada por Levy como o bem “mais valioso” para projetos de longo prazo, a segurança jurídica terá seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:47
Ação de Adimplemento Contratual
Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:00
TSE reconhece indispensabilidade do advogado no âmbito administrativo
Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá estar devidamente inscrito na OAB
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:30
Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais
PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:45
PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição
Atualmente, alterações feitas em MPs por projetos de lei de conversão podem inserir assuntos que, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas
