O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

Consumidora é vítima de fraude bancária e será indenizada

Para o juiz, a fraude se completa, inclusive, pela forma de liberação do crédito, que se deu através de transferência bancária, para outro banco, pois a autora não era, sequer, correntista do banco Industrial

Palavras que enganam

As palavras escondem, enganam, ludibriam

Da condenação do advogado em litigância de má-fé

Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.

Ophir: não é razoável um ex-governador receber tratamento que agride a Carta

Ophir reafirma que OAB estuda ingressar com ações contra pensões vitalícias para ex-governadores

OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?

Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

A nova tão antiga contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça

O Frigorífico Quatro Marcos terá que pagar multa no valor de aproximadamente 105 mil reais por ato atentatório à dignidade da Justiça e por litigância de má-fé.

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

Os Senadores e o cidadão comum

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação anulatória de pactos coletivos

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.