O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento.

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas

O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador

Ex-sócio ?laranja? não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

pode ser considerado responsável pelas dívidas trabalhistas.

Varig Log não responderá por obrigações trabalhistas da Varig

Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial

JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas

No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de consórcios da reclamada, caracteriza o fenômeno da pejotização, o qual visa a fraudar a legislação trabalhista.

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.

Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas

Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.

Empresa é condenada por não pagar verbas no ato da dispensa

A empresa foi condenada a pagar a um ex-funcionário o valor de R$ 5 mil a título de danos morais

Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa

O acórdão regional comprovou que o município agiu de forma fraudulenta, com desrespeito aos princípios fixados no caput do artigo 37 da Constituição e, por conseguinte, à Lei nº 8.666/93

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Premiação é salário?

para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias

TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Dow Right Consultoria em RH Ltda., que haviam sido bloqueados para o pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da empresa

Juiz afasta justa causa aplicada a gerente que concedeu desconto a cliente

justa causa e condenando a empresa a pagar as verbas trabalhistas pertinente

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um

Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas

Empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com as verbas