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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:30
Empresa não comprova relação autônoma e terá de pagar verbas trabalhistas a vendedor
A Turma reconheceu o vínculo empregatício entre a empregadora e o vendedor, além de retificar multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:10
Empregador não pode descontar encargos do cartão de crédito da comissão do vendedor
A Turma rejeitou o recurso interposto uma loja de eletrodomésticos que pretendia ser absolvida do pagamento das diferenças salariais referentes às comissões de seus empregados
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:40
Vendedor receberá R$ 25 mil por ter sido convidado a rebolar em reunião
Trabalhador disse que os colegas e os coordenadores faziam brincadeiras de mau gosto, como perguntar se ele usava calcinha por baixo da calça e chamá-lo de "bicha" perante todos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:10
Concessionária não transfere propriedade do veículo e por isso indenizará vendedor
Comprador receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais pelos danos morais causados pelo atraso na transoferência de registro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:50
TST rejeita recurso de empresa contra vínculo de emprego com vendedor
Regional confirma que as evidências apresentadas demonstraram haver subordinação, pessoalidade e onerosidade entre a empresa e vendedor
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:30
Vendedor que se fez de vitima é condenado pelo crime de roubo qualificado
A acusação é de que o vendedor se fingiu de vítima, enquanto seus companheiros subtraiam eletrônicos avaliados em R$ 40 mil da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 11:58
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção
O relator considerou que, no caso, não há justificativa para o deferimento do adicional de fiscalização e inspeção, por ser incontroverso nos autos que, no período pleiteado, o trabalhador recebia apenas salário fixo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:27
Vendedor acusado de tráfico internacional pede para aguardar julgamento em liberdade
Preso há 510 dias, sob a acusação de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:43
Determinada devolução de veículo a vendedor que recebeu como pagamento cheques irregulares
Em decisão unânime, a 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a apreensão de veículo em posse de comprador que efetuou pagamentos com cheques devolvidos pela instituição bancária.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:18
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:31
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:40
O vendedor possui apenas Cessão de Posse, sem RGI. Vale a pena o risco dessa compra?
A “posse” tem valor e importância econômica. Sua negociação - como qualquer outra transação imobiliária - possui riscos, mas pode revelar excelentes oportunidades desde que realizada dentro das cautelas necessárias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:58
Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:08
Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:50
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:24
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:00
JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto trabalhava
Ele receberá apenas os valores referentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:10
Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária
Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2019 - 12:31
Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.