Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Apoio contra o nepotismo

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Suspensa resolução que limita poder do MP

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

A decisão foi unânime

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

A decisão é da juíza Karoline Sousa Alves Dias, que atua na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos

A decisão foi unanime.