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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:35

É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:01

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:32

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26

Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:10

Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor

ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40

Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

partir do trânsito em julgado da decisão, um barracão que foi construído de forma irregular e
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:22

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO INVENTÁRIO - Da possibilidade de redução do ganho de capital sobre a venda futura de bem imóvel adquirido em herança

Por Raquel Gallo Brocchi
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12

Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.
Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:17

STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

Por Marcos Roberto Hasse,
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:40

Ação de obrigação de fazer julgada procedente. Contenda que cinge-se ao cumprimento de contrato de compra e venda de imóvel.

Embargos infringentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 10241

continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da

superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria

, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.

ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem

O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o

partir do trânsito em julgado da decisão, um barracão que foi construído de forma irregular e

morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Por Raquel Gallo Brocchi

Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.

Por Marcos Roberto Hasse,

Embargos infringentes.

Recebimento da denúncia.

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