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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:17
O papel das testemunhas na assinatura de um contrato
Por Daniela Pozzetti.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:35
Empréstimo consignado: Como se proteger de golpes?
Crimes envolvendo servidores civis e militares comprometem a remuneração, principalmente de aposentados.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:26
Vai investir? Saiba como funciona a tributação de investimentos
Crescimento de interesse da população na questão levanta dúvidas sobre impostos das modalidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:09
Um panorama sobre as consequências da IN. 2.121 para PIS/COFINS
Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que entravam em contato pela internet, para uma vendedora específica, o que gerou uma insatisfação e discussão entre ele e os demais colaboradores. Informou ainda que passou a receber tratamento rude, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:49
Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos
Por Marília Golfieri Angella.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:15
Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil
Por Luciana Roberto di Berardini.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:03
Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim
A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao recurso da trabalhadora e mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40
Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha
Por Laura Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:26
Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!
Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:36
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:55
Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday
Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55
