Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Lula decide fazer campanha todos os dias

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

O abuso de direito no uso da propriedade

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson

Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que administra os bens do rei do pop, que morreu no dia 25 de junho.

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Para Obama, 'Brasil é exemplo entre os latinos'