2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Agravo de Instrumento. Medida de proteção ao idoso. Decisão em que se determinou a realização de exame psiquiátrico nos familiares que residem com a idosa protegida.

Drogaria indenizará idoso por troca de medicação

Ele passou mal e teve que ser atendido pelo serviço de emergência; Depois de recuperado, ele foi avisado que o medicamento tinha sido trocado

Idoso que matou filho é condenado

O acusado foi condenando à pena de 20 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e munição

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários

Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de saúde.

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.

Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.

Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal

As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.

Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação

A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.

TST devolve a Vara do Trabalho ação para liberar acesso a bancos durante greve

A SDC declarou a competência da 8ª Vara do Trabalho de Brasília para julgar ação ajuizada pelo

Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém

Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio

Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família. Familias partidaristas foram preteridas, segundo a decisão