Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TJ-GO mantém posse de candidata

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Juiz nega pedido de dano moral

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP