TJ manda liberar rodovias

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.