Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Supremo suspende liminar que aumenta nível salarial de servidores de Tocantins

Decisão do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar (SS 2614) deferida em mandado de segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins para que servidores do Judiciário estadual fossem reconduzidos ao nível salarial DAS-11, concedido a servidores do Executivo tocantinense, conforme a Lei estadual 1.372/03.

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721 - Âmbito CBIC 2001/2002/2003. Membro do GT CBIC/INSS, para análise da IN 69 junto ao INSS-DF. Membro da Comissão de Estudos de Custo Unitário e Orçamento de Construção Civil -NBR 12.721/1999 - COBRACON - ABNT. Árbitro Permanente da Câmara de Mediação e Arbitragem (Incorporações Imobiliárias) de Chapecó - SC.

Cobrança de Quotas Condominiais II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?

O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Banco pagará por saques em sequestro

O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o empréstimo feito ao banco, ressarcindo as parcelas já pagas pelo autor