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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:36

Previdenciário. Matéria repetitiva. Desaposentação e reaposentação.

Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:14

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:45

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Ação civil pública. Extinção do processo sem apreciação do mérito por ilegitimidade ativa do Ministério Público. Relação de consumo.

- Rescisão do contrato - Restituição dos valores despendidos - Recurso conhecido e provido.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:52

STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 19:00

Agressão de policial militar gera dever de indenizar

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos

Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:14

Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 21:00

Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:03

Restabelecida sentença que fixou valor de indenização a menino vítima de queimadura em restaurante

Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:45

Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça

Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40

Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de
Array Publicado em 2004-03-29T20:19:00+00:00

STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais

pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 21804

Valores excederam média de consumo do morador.

Renúncia a aposentadoria. Devolução de valores.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

- Rescisão do contrato - Restituição dos valores despendidos - Recurso conhecido e provido.

inclusão dos valores no orçamento e seu respectivo empenho.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado

Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos

Com o acolhimento do recurso, ficaram definidos os valores de R$ 100 mil por danos morais, R$ 100

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.

Pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de

pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.

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