TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 5ª. edição; Aplicação da pena, ed. Forense, 2ª. edição; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de constitucionalidade, ed. Juruá, 2ª. edição; Abuso do direito, ed. Juruá, 3ª. edição; Extinção indireta das obrigações, ed. Juruá, 2ª. edição; Novo Código Civil comparado e comentado, ed. Juruá, em 7 volumes (alguns em 2ª. edição); Responsabilidade civil no direito de família, ed. Juruá; e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas. E-mail do autor: [email protected].

STJ eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil

Honorários devem ser fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação

Correntista deve comprovar erro de banco em depósito bancário

demonstrada a ausência de relação de causa entre sua conduta e os prejuízos advindos ao correntista.

Violação à coisa julgada. Inocorrência.

partes, pedidos e causa de pedir, o fato discutido na segunda reclamação trabalhista proposta é posterior à homologação do acordo.

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual

As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos

Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa

Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

Recurso de apelação civil. Embargos a execução. Cheque. Despesas com internação hospitalar. Finalidade de garantir futuras despesas hospitalares.

Configuração de cheque caução. Hipótese em que se permite a discussão da causa debendi

Lei processual autoriza juiz a determinar segunda perícia para esclarecer a matéria

interesse particular na causa ou qualquer traço de inimizade pessoal em relação a quaisquer das partes.

Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais

Apelações. Valor moderadamente arbitrado.

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.

Indenização. Valor arbitrado.

Multa do § 8º do artigo 477 da CLT.

de justa causa na defesa, repelida pelo juízo, não isenta o empregador quanto ao pagamento da referida cláusula penal.

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.