TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.