Policiais civis são condenados

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Mantida absolvição de médica obstetra