Home- busca: Valor Menor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:42
Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno
A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:59
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:16
Concessionária de energia elétrica terá que indenizar cliente por corte de luz indevido
A empresa interrompeu o serviço por alegar adulteração do medidor e não pagamento do valor devido em decorrência da infração.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:30
IPERN deverá pagar auxílio-natalidade a policial civil
Previdência dos servidores deverá pagar auxílio-natalidade no valor de R$ 5.554 reais ao policial civil, pai de dois filhos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 18:28
Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica
O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Justiça reduz indenização por vazamento de combustível em imóvel
Magistrado manteve condenação de indenização por danos morais, apenas reduzindo o valor de R$ 32.506 mil para R$ 10 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:09
Motoristas são condenados a indenizar proprietária de carro atingido em engavetamento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:57
Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério
Peças de valor artístico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:00
Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.
Ociosidade. Valor da reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15
Dano moral e estético. Cumulação.
Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21
Indenização por dano moral.
Valor razoável atribuído.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.
Honorários advocatícios. Valor elevado.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:14
Familiares de trabalhador que morreu soterrado por grãos de café serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:55
Adoção. Recurso especial. Paternidade socioafetiva.
Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com seu padrasto, em dezembro de 2000, com este
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 13:42
Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões
A seguradora interpôs o recurso solicitando a nulidade da multa, e, alternativamente, a redução de seu valor.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:15
Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP
Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte
Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Acidente em escada rolante ocorrido nas dependências da loja apelante. Lesões causadas na perna direita de menor. Danos morais configurados.
